Processo 316914/11
Assunto BAIXA DE PENDÊNCIA
Protocolado em 26/05/2011 12:57
Autuado em 26/05/2011 12:57
Oficio de encaminhamento 114/11
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 2818/2012 da Segunda Câmara, de 20/09/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/09/2012 Acórdão   2818/ 2012 Outros JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
12/09/2012 Acórdão   2818/ 2012 Outros JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE INAJÁ
Interessado NILSON CAMARGO MONTEIRO

Juntadas
DataDescrição
12/11/2012 11:06 Juntada de AR Ofício - 1664/12-OPD-GP
05/04/2012 11:30 Ar de devolução dos autos físicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/09/2012 491 Acórdão nº 2818/2012
06/09/2012 482 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2012 de 12/09/2012
28/06/2012 432 Termo de Redistribuição de Processo nº 2024/2012
03/06/2011 302 Termo de Distribuição de Processo nº 5722/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/10/2012 13:38 DP  
17/10/2012 17:32 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1664/2012 -
10/10/2012 09:57 DAT Despacho Processual Diverso nº 3305/2012 -
13/09/2012 17:22 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1545/2012 -
13/09/2012 17:22 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1632/2012 -
02/08/2012 16:22 GCDA  
30/07/2012 12:43 SMPjTC Parecer nº 11621/2012 - julg cf instrução Recursos repassados pelo Fundo Estadual de Saúde do Estado do Paraná, para o Fundo Municipal de Inajá. Recursos oriundos do Sistema Único de Saúde ( SUS). Não aplicabilidade do Artigo 25 daLC101/00. Não aplicabilidade da Resolução 03/2006.
22/06/2012 17:39 DAT Informação nº 1281/2012 - Recursos repassados pelo Fundo Estadual de Saúde do Estado do Paraná, para o Fundo Municipal de Inajá – Recursos oriundos do Sistema Único de Saúde ( SUS) – Não aplicabilidade do Artigo 25 da Lei Complementar 101/00 – Não aplicabilidade da Resolução 03/
21/06/2012 14:19 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2024/2012 -
31/05/2011 17:08 DAT  
26/05/2011 12:57 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5722/2011 -

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